Política de Privacidade
Última atualização: 05 de julho de 2026
A JoyKids English Lab ("nós", "nosso") está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar nossa plataforma em joykidslab.com.br.
1. Dados que Coletamos
Ao criar uma conta e usar a plataforma, coletamos:
- Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail
- Dados de uso: atividades criadas, recursos baixados, avaliações feitas
- Dados de navegação: registros de acesso (logs), endereço IP e dispositivo
- Dados de plano: tipo de assinatura escolhida (Free, Professor, Pro)
Não coletamos dados de pagamento diretamente — transações são processadas por parceiros certificados.
2. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma
- Fornecer e personalizar os recursos educacionais
- Controlar limites de downloads conforme o plano contratado
- Enviar comunicações sobre sua conta (apenas transacionais)
- Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anônimos
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
3. Base Legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): ao criar sua conta, você consente com esta política
- Execução de contrato (Art. 7º, V): dados necessários para prestar o serviço contratado
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança e prevenção a fraudes
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados não são vendidos. Podemos compartilhá-los com:
- Supabase (infraestrutura): banco de dados e autenticação, operado nos EUA com adequação contratual
- Vercel (hospedagem): servidores de aplicação
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial
5. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos seus dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar a exclusão completa da sua conta
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: contato@joykidslab.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão ou encerramento da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex.: registros fiscais por 5 anos).
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), controle de acesso baseado em função (RBAC), políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados, e autenticação segura via Supabase Auth.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.
9. Menores de Idade
A plataforma é destinada a professores adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores sem consentimento dos responsáveis, eles serão excluídos imediatamente.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos por e-mail sobre mudanças materiais. A data de última atualização está indicada no topo desta página.
11. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Esta Política de Privacidade foi redigida em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas da ANPD.